Áreas de Atuação
A Dinis Lucas & Pedro Fernandes se posiciona como uma verdadeira Boutique Law Firm®, composta por uma rede de advogados especializados, atuando sob uma lógica de integração e parceria estratégica.
Nosso foco está totalmente voltado ao cliente e às suas necessidades, buscando ser, em cada momento, a escolha natural para soluções jurídicas completas e personalizadas.
Confira abaixo nossas áreas de atuação:
Societário e M&A
Assessoramos empresas, investidores, acionistas e fundadores em aquisições e alienações de participações societárias, investimentos, desinvestimentos, reorganizações e joint ventures, tanto em operações domésticas quanto em transações com elementos internacionais.
Nossa atuação abrange a estruturação jurídica e societária da operação, due diligence, negociação dos termos econômicos e jurídicos, elaboração da documentação transacional e acompanhamento do processo até o fechamento e a implementação das obrigações dele decorrentes. Em operações de maior complexidade, atuamos na definição de estruturas de controle, mecanismos de governança, direitos políticos e econômicos, proteção de minoritários, ajustes de preço, indenização e demais instrumentos de alocação de riscos entre as partes.
No âmbito societário, assessoramos grupos empresariais, holdings e empresas familiares em reorganizações, acordos de acionistas e de quotistas, operações de capital, estruturação de veículos de investimento e organização das relações entre controladores, investidores e administradores.
Nossa prática combina a execução da transação com uma compreensão mais ampla de seus efeitos sobre a estrutura de capital, o controle e a governança do negócio.
Contratos e Operações Empresariais
Estruturamos e negociamos contratos empresariais relacionados à atividade ordinária e aos projetos estratégicos de nossos clientes, com especial atenção à distribuição de responsabilidades, alocação de riscos, proteção de ativos e preservação da capacidade de execução da operação.
Atuamos em contratos de fornecimento, distribuição, desenvolvimento conjunto, fabricação e montagem, prestação de serviços, licenciamento, propriedade intelectual e transferência de tecnologia, inclusive em projetos que envolvam implantação de capacidade industrial, nacionalização de produção e integração entre diferentes participantes de uma cadeia produtiva.
Também assessoramos operações de financiamento e capitalização, incluindo instrumentos de dívida, mútuos, garantias e outras estruturas destinadas ao financiamento de empresas, investimentos e projetos.
Participamos diretamente das negociações comerciais e jurídicas. Nossa atuação começa na definição da arquitetura da operação e se estende à negociação dos documentos definitivos, buscando assegurar coerência entre o acordo comercial, sua documentação e os mecanismos disponíveis para exigir seu cumprimento.
Arbitragem e Resolução de Disputas
Representamos empresas, acionistas, investidores e administradores em arbitragens nacionais e internacionais envolvendo disputas societárias, joint ventures, contratos empresariais, operações de M&A, investimentos e projetos de infraestrutura.
Atuamos em controvérsias relacionadas ao exercício de direitos societários, descumprimento contratual, mecanismos de saída, obrigações de indenização, ajustes posteriores ao fechamento e demais conflitos decorrentes de relações empresariais complexas.
A prática compreende a definição da estratégia da disputa, condução do procedimento arbitral, produção de provas e coordenação de especialistas e counsel estrangeiro, bem como a obtenção de medidas de urgência e a atuação perante o Poder Judiciário em matérias relacionadas à arbitragem. Assessoramos, ainda, no reconhecimento, homologação e execução de sentenças arbitrais.
A experiência em disputas integra nossa prática transacional. Na estruturação de contratos e investimentos, tratamos a cláusula de resolução de controvérsias como parte da arquitetura jurídica da operação, considerando sede, instituição arbitral, regras procedimentais, idioma, lei aplicável e mecanismos de tutela de urgência.
Operações Internacionais e Projetos Estratégicos
Assessoramos operações que conectam empresas, investidores e ativos em diferentes jurisdições, incluindo investimentos estrangeiros no Brasil, investimentos brasileiros no exterior, joint ventures, reorganizações internacionais e estruturas destinadas à implantação e expansão de negócios.
Atuamos na negociação com investidores, parceiros estratégicos, fornecedores de tecnologia e instituições financeiras estrangeiras, coordenando os diferentes instrumentos que compõem a operação e sua implementação sob a perspectiva do direito brasileiro.
Nossa experiência compreende projetos nos setores industrial, de infraestrutura, agronegócio, tecnologia e energia, especialmente operações que combinam capital, ativos, tecnologia, capacidade produtiva e financiamento. Quando a natureza do projeto exige, assessoramos também na estruturação das relações entre patrocinadores, investidores, financiadores, fornecedores e operadores, inclusive em estruturas de financiamento de projetos.
Nas matérias submetidas a direito estrangeiro, trabalhamos de forma integrada com counsel habilitado na jurisdição aplicável, preservando uma coordenação jurídica central da operação.
Litígios de Alta Complexidade e Tribunais Superiores
Atuamos em litígios empresariais de elevada complexidade, relevância econômica ou impacto estratégico, representando sociedades, grupos empresariais, acionistas, investidores e administradores.
Nossa prática abrange conflitos societários e de controle, responsabilidade de administradores e acionistas, execução e revisão de contratos empresariais, disputas decorrentes de operações de M&A e investimentos, responsabilidade patrimonial e controvérsias envolvendo grupos econômicos e desconsideração da personalidade jurídica.
Conduzimos medidas de urgência voltadas à preservação de direitos, ativos, provas e posições societárias ou contratuais, bem como estratégias de recuperação de ativos e execução de obrigações em cenários de maior complexidade.
Perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, atuamos em recursos e controvérsias vinculados às áreas de prática do escritório, especialmente quando a definição da questão jurídica possui repercussão relevante sobre a estrutura empresarial, patrimonial ou contratual do cliente.
ESTRATÉGIA INTERNACIONAL
A Dinis Lucas & Pedro Fernandes desenvolveu estratégias pensadas para seus Clientes no desenvolvimento de suas atividades internacionais, assessorando projetos de internacionalização e visando criar uma atuação mais envolvente das empresas no mercado global.
Para isso, contamos com parceiros estratégicos em:
Espanha
Practica Legal Abogados
França
Langer-Netter-Adler
Portugal
Dinis Lucas e Almeida Santos Sociedade de Advogados, S.P R.L.
China
Jinlin Nan of Zhonglung Law Firm
